A hora dos advogados especialistas em Direito Internacional Privado

STF absolve Cássio Taniguchi de suposta fraude em licitação e desvio de dinheiro público

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveram por unanimidade o deputado federal licenciado Cássio Taniguchi (DEM-PR) das acusações de fraude em licitação e desvio de dinheiro público feitas contra ele pelo Ministério Público do Paraná.

Lula volta a criticar países que culpam etanol por crise de alimentos

CCT discute projeto que altera legislação das TVs pagas

MP que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do Supremo

Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

Consif questiona vinculação de indenização do seguro DPVAT ao salário mínimo

Renan se compromete a ajudar os municípios

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Licitação para equipamentos e serviços de informática não pode ser somente por menor preço

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

Ronaldo Leal: Varas do Trabalho funcionam como Juizado Especial

O ministro Ronaldo Lopes Leal adianta que o problema da lentidão da Justiça do Trabalho não está no processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.

Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001.

Estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, cria o Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINE, autoriza a criação de Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES, altera a legislação sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e dá outras providências.

Martorelli Advogados anuncia a chegada de nova sócia

Luciana Martins chega para liderar a área de Expansão e Inovação, ampliando a atuação estratégica do escritório e fortalecendo o relacionamento da banca com o mercado 

AB2L London Summit: a revolução da advocacia global passa por Londres

Evento inédito reúne lideranças jurídicas para explorar inovação, tecnologia e novos modelos de negócio

Montador será indenizado por acidente de moto durante jornada de trabalho

Para a 3ª Turma, ele estava a serviço da empresa